Quais registros o Planejamento reconhece para calcular a proporção da folha sobre a receita

Para calcular a proporção da folha de pagamento sobre a receita, o Planejamento Tributário na Reforma lê as informações de folha a partir dos arquivos do e-Social, da EFD-Reinf e da DCTFWeb. Quando os arquivos do e-Social ou da EFD-Reinf estão presentes, eles têm precedência sobre a DCTFWeb, que é utilizada quando essas informações não foram enviadas.

1. e-Social e EFD-Reinf (fonte prioritária)

O sistema reconhece os seguintes eventos:

Os eventos S-1200 são reconhecidos quando enviados individualmente. Quando os arquivos trazem esses eventos agrupados em lote, o sistema não consegue fazer a leitura, e as informações de folha dessa fonte não entram no cálculo.

2. DCTFWeb

O sistema reconhece o documento pelos registros PROCDCTF ou CREDITOTRIBUTARIOAPURADO. Dentro dele, são consideradas apenas as linhas de CP Patronal com base de 20%, identificadas pelos códigos de receita:

Como reforço na identificação, o sistema também considera as linhas do grupo 44 cuja descrição contenha os termos "EMPREGADO", "AVULSO" ou "CONTRIBUINTE". Ficam fora do cálculo as linhas de GILRAT (RAT, que tem alíquota variável) e as de retenção previstas na Lei 9.711.

Preenchimento manual

Quando os arquivos enviados não permitem a leitura automática, as informações da folha de pagamento podem ser inseridas manualmente no campo correspondente à folha dentro do Planejamento.

Dúvidas frequentes

Enviei os arquivos do e-Social, mas a folha não foi considerada. O que pode ter acontecido?
Vale conferir se os eventos enviados estão entre os reconhecidos pelo sistema e se os eventos S-1200 não estão agrupados em lote. Nesses casos, a alternativa é informar os valores manualmente no campo da folha de pagamento.

Enviei o e-Social e a DCTFWeb. Qual das duas o sistema usa?
Quando os arquivos do e-Social ou da EFD-Reinf estão presentes, eles têm prioridade. A DCTFWeb é usada quando essas informações não foram enviadas.

Por que o GILRAT não entra no cálculo pela DCTFWeb?
Porque o cálculo considera apenas as linhas de CP Patronal com base de 20%. O GILRAT tem alíquota variável e, por isso, é desconsiderado, assim como as retenções da Lei 9.711.