Redução de IBS e CBS

Como o Planejamento identifica se um produto tem redução de IBS e CBS

No Planejamento, cada produto das notas fiscais é classificado para indicar se ele tem direito a alguma redução de alíquota de IBS e CBS ou se segue com tributação integral. Para fazer essa classificação, o sistema segue uma ordem de prioridade entre as informações disponíveis na nota.

1. Primeiro critério: o cClassTrib informado no XML

O cClassTrib é o código de classificação tributária do IBS e da CBS, informado pelo emitente na nota fiscal. Quando o XML traz esse código, o sistema usa a informação diretamente e ela prevalece sobre qualquer outro critério.

Isso vale também quando o código indica que o produto não tem redução. Nesse caso, o produto aparece no Planejamento com tributação integral, mesmo que ele pertença a uma categoria que costuma ter benefício.

2. Segundo critério: o NCM, quando a nota não traz o cClassTrib

Quando o XML não traz o cClassTrib, o sistema passa a analisar o NCM do produto. Essa análise serve para identificar apenas os produtos que se enquadram nas duas categorias de redução previstas em lei que o sistema reconhece por NCM:

• produtos da cesta básica nacional de alimentos;
• medicamentos.

Se o produto não tem cClassTrib na nota e o NCM não se enquadra em nenhuma dessas duas categorias, o sistema não tem informação suficiente para afirmar que existe redução. Por isso, o produto é considerado com tributação integral.

Dúvidas frequentes

Um produto que deveria ter redução aparece com tributação integral. Por quê?

Existem duas situações possíveis. A primeira é quando a nota traz um cClassTrib que indica ausência de redução, e o sistema respeita essa informação do XML. A segunda é quando a nota não traz o cClassTrib e o produto não pertence à cesta básica nacional nem à categoria de medicamentos, que são as únicas reconhecidas pelo NCM. Vale conferir o XML do produto para saber qual das duas situações se aplica.

O cClassTrib da nota está errado. O sistema corrige automaticamente?

Não. Quando o cClassTrib está presente no XML, ele é usado como informação prioritária. Se o código estiver incorreto, o ajuste precisa acontecer na origem, ou seja, no cadastro do produto ou na parametrização do sistema emissor da nota.

Meu produto pertence a outra categoria com redução prevista na reforma, mas a nota não traz o cClassTrib. Ele aparece com redução?

Não. Sem o cClassTrib, o sistema só reconhece redução pelo NCM para cesta básica nacional de alimentos e medicamentos. Para as demais categorias, a redução só é identificada quando o cClassTrib correspondente está informado na nota.

Por que o NCM não é usado para todas as categorias de redução?

Em várias categorias, o NCM sozinho não é suficiente para garantir que o produto tem direito ao benefício, porque o enquadramento pode depender de outras condições. Por isso, o sistema só aplica a redução pelo NCM nas duas categorias em que essa identificação é possível com segurança.